A multa tributária punitiva

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Irmãos Cravinhos continuam presos

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Para TJ, ISS deve ser cobrado no local onde serviço é prestado

Mandado de Segurança contesta ato do TCU que reduziu índice de FPM de município mineiro

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Mandado de Segurança

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)